sábado, 31 de março de 2018

O Espírito das Leis



O Espírito das Leis
Do Espírito das Leis (em francês: De l'esprit des lois), publicado em 1748, é o livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política. Suas teorias exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Elas inspiram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a Revolução Francesa.

Do autor
Montesquieu é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou uma grande herança por meio de suas obras. "Para melhor compreensão, desta obra, é preciso que se observe que o que denomino virtude na república é o amor à pátria, isto é, o amor à igualdade. Não é, em absoluto, virtude moral, nem virtude cristã, e sim virtude política; é a mola que faz mover o governo republicano, assim como a honra é a mola que faz mover o governo a monarquia"

Primeira parte
Livro Primeiro
Das leis em geral
I: Das leis quanto às suas relações para com os diversos seres
As leis, no seu significado mais amplo, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; e, nesse sentido, todos os seres têm suas leis; a divindade tem suas leis, o mundo material tem suas leis, o homem tem suas leis.
Livro Segundo
Das leis que derivam directamente da natureza do governo

I: Da natureza de três diferentes governos
Existem três espécies de governo:
O republicano;
O monárquico;
O despótico
II: Do governo republicano e das leis relativas à democracia
Quando, em república, o povo, formando um só corpo, tem o poder soberano, isso vem a ser uma democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo, trata-se de uma aristocracia.
III: Das leis relativas à natureza da aristocracia
Na aristocracia, o poder soberano acha-se nas mãos de um certo número de pessoas. São elas que fazem as leis, e as fazem executar.
IV: Das leis em sua relação com a natureza do governo monárquico
Os poderes intermediários, subordinados e dependentes, constituem a natureza do governo monárquico, isto é, daquele em que um só governa baseado em leis fundamentais.
V: Das leis relativas à natureza do Estado despótico
Resulta da natureza do poder despótico que o único homem que o exerce o faça também exercer por um só.
Livro Terceiro
Dos princípios dos três governos
I: Diferença entre a natureza do governo e seu princípio
Depois de Ter examinado quais são as leis relativas à natureza de cada governo, cumpre saber quais são as que são relativas ao seu princípio.
Livro Quarto
De como as leis da educação devem ser relativas aos princípios do governo
I. Das leis da educação
As leis da educação são as primeiras que recebemos. E, como elas nos preparam para sermos cidadãos, cada família particular deve ser governada em conformidade com o plano da grande família que compreende todas as demais.
Livro Quinto
De como as leis que o legislador decreta devem ser relativas aos princípios do governo
I: Ideia deste livro
Acabamos de verificar que as leis da educação devem ser relativas ao princípio de cada governo, e também devem obedecer a esse princípio as que o legislador promulga para toda a sociedade. Iremos examinar essa relação em cada governo, começando pelo Estado republicano, que tem a virtude por princípio.
III: Do que é o amor pela república, em uma democracia
O amor pela república, em uma democracia, consiste no próprio amor à democracia; e o amor da democracia é o amor pela igualdade.
Livro Sexto
Consequências dos princípios dos diversos governos em relação à simplicidade das leis civis e criminais, a forma dos julgamentos e ao estabelecimento das penas.
I: Da simplicidade das leis civis nos diversos governos
O governo monárquico não comporta leis tão simples quanto o despótico. São necessários tribunais. Esses tribunais proferem decisões. Estas devem ser conservadas, estudadas, para que hoje se julgue como ontem se julgou, e para que a vida e a propriedade dos cidadãos conservem-se asseguradas como a própria constituição do Estado.
Livro Sétimo
Consequência dos diferentes princípios dos três governos em relação às leis sumptuárias, ao luxo e à condição das mulheres
I: Do luxo
O luxo é sempre proporcional à desigualdade das fortunas. Se em um Estado, as fortunas estiverem igualmente distribuídas, não existirá o luxo, pois este é fundado sobre as comodidades que se usufruem pelo trabalho alheio.
XVII: Da administração das mulheres
É contra a razão e contra a natureza que as mulheres sejam dirigentes na casa, tal como se estabeleceu entre os egípcios; no entanto, não o é que elas governem um império
Livro Oitavo
Da corrupção dos princípios nos três governos
I: Ideia geral deste livro
A corrupção de cada governo começa quase sempre pela corrupção dos princípios.

Segunda parte
Livro Nono
Das leis em sua relação com a força defensiva
I: De como as repúblicas mantêm a própria segurança
Se uma república for pequena, será destruída por uma força estrangeira; se for grande, destruir-se-á ela própria por um vício interno.
Livro Décimo
Das leis em sua relação com a força ofensiva
I: Da força ofensiva
A força ofensiva é regulada pelo direito das gentes, o qual é a lei política das nações, consideradas quanto às relações que elas mantêm entre si.
Livro Décimo Primeiro
Das leis que formam a liberdade política quanto à sua relação com a constituição
I: Ideia Geral
Estabeleço distinções entre as leis que formam a liberdade política quanto à sua relação com a constituição, e aquelas que a formam em relação ao cidadão.
Livro Décimo Segundo
Das leis que formam a liberdade política na sua relação com o cidadão
I: Ideia deste livro
Não basta haver tratado da liberdade política em sua relação com a constituição; cumpre apresentá-la sob o ponto de vista da relação que ela mantém com o cidadão.
II: Da liberdade do cidadão
A liberdade filosófica consiste no exercício da própria vontade ou, pelo menos (se aludirmos a todos os sistemas), na opinião que se tem do exercício da vontade. A liberdade política consiste na segurança, ou pelo menos na opinião que cada um tem de sua segurança.
Livro Décimo Terceiro
Das relações que a arrecadação dos tributos e a soma das rendas têm com a liberdade
I: Das rendas do Estado
As rendas do Estado são uma porção que cada cidadão dá de seu bem para fazer jus à segurança da outra porção, ou para que dela possa desfrutar agradavelmente.

Terceira parte
Livro Décimo Quarto
Das leis quanto à sua relação com a natureza do clima
I: Ideia Geral
Se é verdade que o carácter do espírito e as paixões são extremamente diversos nos diferentes climas, as leis devem ser relativas à diferença dessas paixões e à diferença desses caracteres.
Livro Décimo Quinto
De como as leis da escravidão civil relacionam-se à natureza do clima
I: Da escravidão civil
A escravidão propriamente dita é o estabelecimento de um direito que torna um homem de tal forma dependente de um outro, que este se torna o senhor absoluto de sua vida e de seus bens. A escravidão não é boa por sua natureza; não é útil nem ao senhor nem ao escravo.
Livro Décimo Sexto
De como as leis da escravidão doméstica se relacionam à natureza do clima
I: Da servidão doméstica
Os escravos são estabelecidos mais para a família do que na família. Distinguirei, portanto, sua servidão daquela em que se encontram as mulheres de alguns países, à qual denominarei, mais propriamente, de servidão doméstica.
Livro Décimo Sétimo
De que modo a servidão política se relaciona com a natureza do clima
I: Da servidão política
A servidão política não depende menos da natureza do clima do que da civil e da doméstica, como iremos demonstrar.
Livro Décimo-Oitavo
Das leis quanto às suas relações com a natureza do solo
I: De que maneira a natureza do solo influi sobre as leis
A fertilidade das terras de um país estabelece naturalmente dependência. Os camponeses, que constituem a maior parte do povo, não são muito ciosos da própria liberdade: estão sempre muito ocupados e preocupados com os seus afazeres particulares.
Livro Décimo-Nono
Das leis quanto às suas relações com os princípios que formam o espírito geral, os costumes e as maneiras de um povo
I: Do assunto deste livro
Esta matéria é muito extensa. Nessa infinidade de ideias que se apresentam a meu espírito, mostrar-me-ei mais atento à ordem das coisas do que às próprias coisas. É preciso que eu afaste à direita e à esquerda, que pesquise e consiga esclarecer-me.

Quarta parte
Livro Vigésimo
Das leis em sua relação com o comércio, considerado em sua natureza e em suas distinções

Invocação às musas

Virgens do Monte Piério, ouvis o nome que vos dou? Inspirai-me. Percorro um longo caminho; encontro-me acabrunhado por tristeza e tédio. Dai ao meu espírito esse encanto e essa doçura que eu outrora sentia e que fogem de mim. Vós nunca sois tão divinas como quando, pelo prazer, conduzis à sabedoria e à verdade.

Livro Vigésimo Primeiro
Das leis no que concerne às suas relações com o comércio, relativamente às modificações pelas quais este passou.
I: Algumas considerações gerais
A despeito estar o comércio sujeito a grandes modificações, pode ocorrer que certas causas físicas, a qualidade do terreno ou do clima, determinem para sempre a sua natureza.
Livro Vigésimo Segundo
Das leis em sua relação com o uso da moeda
I: Razão do uso da moeda
Os povos que têm poucas mercadorias para o comércio, como os selvagens, e os povos civilizados que as possuem somente de duas ou três espécies, negociam por troca. Dessa forma, as caravanas de mouros que vão a Tombuctu, no coração da África, trocam sal por ouro e não precisam de moeda.

* Livro Vigésimo Terceiro Das leis quanto à sua relação com o número de habitantes
I: Dos homens e dos animais em relação à multiplicação de sua espécie

Quinta parte
Livro Vigésimo Quarto
Das leis na sua relação com a religião estabelecida em cada país, considerada em suas práticas e em si mesma.
I: Das religiões em geral
Assim como se podem julgar entre as trevas aquelas que são as menos espessas, e entre os abismos aqueles que são os menos profundos, assim também se podem procurar entre as religiões falsas as que são mais conformes ao bem da sociedade: as que, embora não tenham como resultado conduzir os homens para as felicidades da outra vida, possam contribuir mais para a sua felicidade nesta.

Sexta parte
Livro Vigésimo Sétimo
Das origens e das transformações das leis dos romanos sobre as sucessões

Capítulo único

Esta matéria prende-se a estabelecimentos de uma antiguidade muito remota; e, para penetrá-la a fundo, seja-me permitido procurar nas primeiras leis dos romanos o que eu não sei se foi visto até hoje. É sabido que Rômulo repartiu as terras de seu pequeno Estado entre seus cidadãos; parece-me que é daí que derivam as leis de Roma sobre as sucessões.
(da Vikipédia

Cartas Persas



Cartas Persas (Lettres persanes) é uma compilação de textos do filósofo francês Barão de Montesquieu escritos de 1711 a 1720 e publicados anonimamente em 1721. Obra de sua juventude, é um relato imaginário, sob a forma epistolar, sobre a visita de dois fictícios amigos persas, Rica e Usbeck, a Paris, durante o reinado de Luís XIV. Eles escrevem para seus amigos na Pérsia tudo o que vêem lá. Por meio desta narrativa, critica a sociedade, os costumes, as instituições políticas e os abusos da Igreja e do Estado na França e Europa da época. Espirituoso e irreverente, esse primeiro livro de Montesquieu tem um fundo sério, pois relativiza os valores de uma civilização pela comparação com os de outra muito diferentes. Verdadeiro manual do Iluminismo, foi uma das obras mais lidas no século XVIII.

Diderot (1713-1784), em sua Carta sobre o comércio do livro, comenta: “Que livro é mais contrário aos bons costumes, à religião, aos lugares-comuns da filosofia e da administração, em uma palavra, a todos os estereótipos banais, e consequentemente mais perigoso do que as Cartas Persas? O que se pode fazer de pior? Existem contudo cem edições das Cartas Persas e não há um estudante em toda a Universidade que não ache um exemplar nos sebos por doze vinténs”

(da vikipédia)

Cartas Filosóficas




Cartas Filosóficas
Lettres philosophiques ou Lettres anglaises no original, Cartas Inglesas ou Cartas Filosóficas em português é uma colecção de ensaios escritos por Voltaire baseado em suas experiências vividos na Inglaterra entre 1722 e 1734. Os ensaios foram publicados tanto na França e na Inglaterra em 1734.

Em alguns aspectos, o livro pode ser comparado com Da democracia na América por Alexis de Tocqueville, na maneira de uma explicação lisonjeira da nação do ponto de vista de um estrangeiro, através das observações de Voltaire acerca dos aspectos culturais da nação inglesa, a sociedade e o governo são vistos de modo afável em comparação com o equivalente francês.

Sumário
As Cartas Inglesas consiste-se em vinte e quatro cartas:
Carta I: Sobre os Quaker
Carta II: Sobre os Quaker
Carta III: Sobre os Quaker
Carta IV: Sobre os Quaker
Carta V: Sobre a igreja da Inglaterra
Carta VI: Sobre os Presbiterianos
Carta VII: Sobre o Socianismo, ou Arianos, ou Anti-trinitários
Carta VIII: Sobre o Parlamento
Carta IX: Sobre o Governo
Carta X: Sobre o Comércio
Carta XI: Sobre a Inoculação da Vacina
Carta XII: Sobre Lord Bacon
Carta XIII: Sobre Sr. Locke
Carta XIV: Sobre Descartes e Sir Isaac Newton
Carta XV: Sobre a Atração
Carta XVI: Sobre a Óptica de Sir Isaac Newton
Carta XVII: Sobre os Infinitos na Geometria, e a Cronologia de Sir Isaac Newton
Carta XVIII: Sobre a Tragédia
Carta XIX: Sobre a Comédia
Carta XX: Como a Nobreza Cultivou as Belas Letras
Carta XXI: Sobre o Conde de Rochester e o Sr. Waller
Carta XXII: Sobre o Sr. Pope e alguns outros famosos poetas
Carta XXIII: Sobre a Consideração que se Deveria ter para com um Homem de Letras.
Carta XXIV: Sobre a Academia Real Inglesa e outras Academias.

Religião
A primeira abordagem de Voltaire sobre a religião se da nas cartas 1-7. Ele especificamente fala sobre os Quaker (1-4), Anglicanos (5), Presbiterianos (6), e o Socianismo (7).

Nas cartas 1-4, Voltarei descreve os Quaker, seus costumes, suas crenças, e suas histórias. Apreciando a sua simplicidade em relação aos rituais. Em particular, ele elogia a ausência do baptismo ("Nós não somos da opinião de que o borrifamento de água na cabeça das crianças fazem dela um cristão"), e a falta de comunhão ("'Como! sem comunhão?' disse eu. 'Apenas aquela espiritualidade, respondeu ele, 'dos corações'"), e a falta de padres ("'Vocês então, não tem padres? disse eu a eles. 'Ah, não, não, meu amigo,' responde o Quaker, 'para nossa grande felicidade'"), apesar de ainda manifestar preocupação quanto a natureza manipuladora das religiões organizadas.

A carta 5 é endereçada à religião Anglicana, a qual Voltaire compara favoravelmente com o Catolicismo ("No que diz respeito a moral do clero inglês, eles são mais regulares do que daqueles da França"), mas ele critica a forma de como se mantiveram fiéis, aos rituais católicos, em particular ("O clero inglês retiveram um grande numero de cerimonias romanas, e especialmente a maneira como recebem, de maneira inescrupolosa o dízimo. Eles também tem um ambição piedosa em relação a superioridade).

Na carta 6, Voltaire ataca os Presbiterianos, a qual lhes vê como intolerantes ("O Presbiteriano é seriamente afitado, através de um olhar azedo, veste um grande chapéu de abas largas e uma longa capa sobre um casaco muito curto, prega através de murmúrios e sons nasais, e dão o nome de prostituta da Babilônia a todas as igrejas as quais os ministros são tão afortunados que podem apreciar uma receita anual de cinco ou seis mil libras, e onde as pessoas são fracas o suficiente para sofrer disso, e dar-lhes o titulo de meu senhor, sua senhoria, ou sua eminência") além de serem excessivamente rigorosos ("Nem operas, jogos, ou concertos são permitidos em Londres aos domingos, e até mesmo cartas são expressamente proibidas, de maneira que ninguém a não ser pessoas de qualidade, e aqueles a qual chamamos de gentis, jogam nesse dia; o resto da nação vai ou à igreja, ou à taverna, ou ver as suas amantes").

Por fim, na carta 7, ele fala sobre os "Socinianos", a qual o sistema de crença é de alguma maneira relatado com a própria visão deísta de Voltaire. Voltaire argumenta que, embora esta seita inclua em sua época os mais importantes tipos de pensadores (incluindo Newton e Locke), isto não é suficiente para persuadir o senso comum de que seja lógico. De acordo com Voltaire, os homens preferem seguir os ensinamentos de "autores miseráveis" tais como Martinho Lutero, João Calvino, ou Ulrico Zuínglio.

Política
Nas cartas 8 e 9, Voltaire discursa sobre o sistema politico inglês.

A carta 8 fala sobre o parlamento britânico, a qual ele compara simultaneamente com Roma e a França. Nos termos de Roma, Voltaire critica o fato da Grã-Bretanha ter entrado na Guerra dos Trinta Anos (enquanto que Roma não), apesar dele elogiar o fato da Grã-Bretanha ter servido a liberdade em vez da tirania (como fez Roma). Nos termos da França, Voltaire responde a critica francesa no que concerne ao regicídio de Carlos I, destacando o processo judicial britânico em oposição aos assassinatos de Henrique VII, Sacro Império Romano-Germânico ou Henrique III da França, ou os múltiplos atentados contra a vida de Henrique IV da França.

Na carta 9, Voltaire faz um breve relato da história da Carta Magna, que fala sobre a igualdade da distribuição da justiça, e a cobrança de impostos.

Comércio
Na carta 10, Voltaire elogia o sistema de comércio da Inglaterra, seus benefícios, e o que ela trouxe para a nação Inglesa desde 1707. Segundo Voltaire, o comércio contribuiu grandemente para a liberdade do povo Inglês, e esta liberdade em troca contribuiu para a expansão do comércio. Foi o seu comércio também que conferiu a Inglaterra um enorme poder militar e comercial marítimo. Além disso, Voltaire aproveita a oportunidade para satirizar os nobres alemães e franceses que ignoram esse tipo de empresa. Para Voltaire, os nobres são menos importantes que o empresário que "contribui para a felicidade do mundo."

Ciência
Na Carta 11, Voltaire argumenta em favor da prática Inglesa da inoculação da vacina, que foi fortemente rechaçada e condenada pela Europa continental. Esta carta é provavelmente uma resposta a um surto epidémico de varíola que ocorreu em 1723 em Paris, a qual matou 20.000 pessoas.

Filosofia
Na carta 12 relata sobre Francis Bacon, autor de Novum Organum e pai da filosofia experimental.

Na carta 13 relata sobre John Locke e suas teorias acerca da imortalidade da alma.

Na carta 14 compara o filósofo Britânico Isaac Newton com o filósofo francês René Descartes. Após a sua morte em 1727, Newton foi comparado com Descartes em um elogio realizado pelo filósofo francês Fontenelle. Enquanto os britânicos não apreciam esta comparação, Voltaire afirma que Descartes, também, foi um grande filósofo e matemático.

Na carta 15 centra-se na obra de Newton como as leis da atração. A Carta 16 fala sobre o trabalho de Newton com a óptica. A Carta 17 discute o trabalho de Newton com a geometria e as suas teorias sobre o fim do mundo.

Literatura
Na carta 18, Voltaire diz sobre a tragédia Inglesa, especificamente as de William Shakespeare. Voltaire apresenta ao seu leitor o famoso solilóquio de Hamlet, juntamente com uma tradução para o francês dos versos ritimados. Ele também cita uma passagem de John Dryden e nos dá uma tradução.

Na carta 19, Voltaire relata a comédia Inglesa, citando William Wycherley, John Vanbrugh e William Congreve.

Na carta 20 a um relato breve das belles lettress da nobreza, incluindo Conde de Rochester e Edmund Waller.

A carta 21 se refere ao poeta Jonathan Swift e Alexander Pope.

Na carta 23, Voltaire argumenta que os britânicos honram os seus homens de letras muito melhor do que o franceses em termos de dinheiro e de veneração

Na última carta, carta 24, se discute a Academia Real Inglesa, a qual ele compara com a Academia Francesa.

Carta XXV
Pascal
Na carta 25, que não foi incluída na primeira edição de vinte-quatro cartas, Voltaire critica certas ideias de Blaise Pascal tirando citação de seus Pensamentos e dando-lhe a sua própria opinião da matéria. A mais importante diferença entre estes dois filósofos se coloca em seus conceitos de homem. Pascal insiste no aspecto miserável do homem que deve preencher o vazio de sua existência com diversão e vaidades, enquanto Voltaire aceita o optimismo dos iluministas e sua visão de mundo.

(da vikipédia)

Magna Carta



João Sem Terra concedendo a Magna Carta
baseado nos afrescos de Ernest Normand

Magna Carta
Magna Carta (em português "Grande Carta") é forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês), um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.

Antecedentes históricos

Após a conquista normanda de 1066 e os desdobramentos históricos do século XII, o rei da Inglaterra se tornara na virada do século XIII um dos soberanos mais poderosos da Europa, devido ao sofisticado sistema de governo centralizado introduzido pelos normandos e às amplas possessões anglo-normandas no continente. Entretanto, uma extraordinária sequência de fracassos da parte do rei João - que subira ao trono inglês no início do século XIII - levou os barões ingleses a se revoltar e a impor limites ao poder real.

Foram três os seus grandes fracassos.

Primeiro, o rei não tinha o respeito dos seus súbitos, devido à maneira pela qual tomou o poder após a morte de Ricardo Coração-de-Leão. João mandou aprisionar e, ao que parece, liquidar o seu sobrinho e co-pretendente ao trono, Artur da Bretanha, causando a rebelião da Normandia e da Bretanha contra o rei inglês.

Em segundo lugar, João fracassou em sua tentativa de reconquistar os territórios ingleses tomados por Filipe Augusto de França, fracasso este que ficou patente com a batalha de Bouvines, em 1214. Não é por este motivo que João é chamado de "Sem Terra" (Lackland), mas sim porque, sendo o filho mais novo, não recebera terras em herança, ao contrário de seus irmãos mais velhos.

O terceiro fracasso de João foi envolver-se numa controvérsia com a Igreja Católica acerca da indicação do Arcebispo da Cantuária. O rei recusou-se a aceitar a indicação feita pelo Papa para a posição e, em consequência, a Inglaterra foi colocada sob sentença de interdição até que João se submetesse, em 1213.

A Magna Carta e eventos subsequentes
Em 10 de Junho de 1215, os barões, revoltados com os fracassos do rei, tomaram Londres e forçaram João a aceitar um documento conhecido como os "Artigos dos Barões", ao qual o grande selo real foi aposto em Runnymede, em 15 de Junho do mesmo ano. Em troca, os barões renovaram os seus juramentos de fidelidade ao rei em 19 de Junho. Um diploma formal, preparado em 15 de Junho pela chancelaria para registar o acordo entre o rei João e os barões, ficou conhecido como Magna Carta. Cópias desta foram enviadas a funcionários tais como xerifes e bispos.

A cláusula mais importante para João, naquele momento, era a 61ª, conhecida como "cláusula de segurança" e a mais extensa do documento. Estabelecia um comité de 25 barões com poderes para reformar qualquer decisão real, até mesmo pela força se necessário.
João não pretendia honrar a Magna Carta, já que esta havia sido selada sob coerção; ademais, a cláusula 61 anulava, para todos os efeitos práticos, as suas prerrogativas como monarca. O rei, portanto, repudiou o documento assim que os barões deixaram Londres, o que mergulhou a Inglaterra numa guerra civil.

João viria a morrer em Newark, Inglaterra, em 18 de Outubro de 1216, possivelmente envenenado por um abade irritado por ele ter tentado seduzir uma freira e encontra-se sepultado na catedral de Worcester. Subiu ao trono seu filho Henrique III, em Outubro de 1216. A Magna Carta foi repristinada em nome de seu filho e sucessor, Henrique III, pela regência (Henrique era menor de idade), em Novembro daquele ano, suprimindo-se algumas cláusulas, inclusive a 61ª. Quando atingiu a maioridade, aos 18 anos, em 1225, Henrique republicou o documento mais uma vez, numa versão ainda mais curta, com apenas 37 artigos.

Na altura da morte de Henrique, em 1272, a Magna Carta já se tinha incorporado ao direito inglês, o que tornaria mais difícil a um futuro soberano anulá-la. O Parlamento de Eduardo I, filho e sucessor de Henrique, republicou o documento uma última vez, em 12 de Outubro de 1297, como parte de um estatuto conhecido como Confirmatio cartarum e que confirmava a versão curta de 1225.

Os termos da Magna Carta de 1215

A Magna Carta foi redigida em latim.
O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais.

Grande parte da Magna Carta foi copiada da Carta de Liberdades de Henrique I, outorgada em 1100 e que submetia o rei a certas leis acerca do tratamento de oficiais da igreja e nobres – o que na prática concedia determinadas liberdades civis à igreja e à nobreza inglesa.

O documento compõe-se de 63 artigos ou cláusulas, a maioria referente a assuntos do século XIII e de importância datada (e.g., redução das reservas reais de caça). O texto é um produto de negociação, pressa e diversas mãos.

Uma das cláusulas que maior importância teve ao longo do tempo é o artigo 39 (tradução livre a partir de uma versão em inglês):

"Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra."

Significa que o rei devia julgar os indivíduos conforme a lei, seguindo o devido processo legal, e não segundo a sua vontade, até então absoluta.

O artigo 40 dispõe:

"A ninguém vendemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça."

Tais cláusulas representavam um freio ao poder do rei e o primeiro capítulo de um longo processo que levou à monarquia constitucional e ao constitucionalismo.

Importância
A versão de 1225 da Magna Carta é o primeiro estatuto inglês e a pedra angular da constituição britânica. Tornou-se especialmente importante no século XVII, com o recrudescimento do conflito entre a coroa e o Parlamento. Foi revisada diversas vezes, de maneira a garantir mais amplos direitos a um número maior de pessoas e preparando o terreno para o surgimento da monarquia constitucional britânica.

A Magna Carta de 1297 ainda integra o direito inglês, embora apenas os artigos 1, 9 e 29, bem como parte da introdução, estejam em vigor.

(da Vikipédia)

TEMPLO MAÇÓNICO DE LONDRES



O templo maçónico, como é hoje conhecido, é relativamente recente. Na realidade, o primeiro templo maçónico, que foi o da primeira Grande Loja de Londres, teve sua pedra fundamental lançada no dia 1º de Maio de 1775 e foi inaugurado a 23 de Maio de 1776. Antes disso as Lojas reuniam-se em tabernas ou nos adros das igrejas, numa prática herdada dos maçons operativos (de ofício), já que as tabernas, como pontos de reunião, tinham uma função social muito grande. A primeira Potência maçónica do mundo, a primeira Grande Loja, criada a 24 de Junho de 1717, foi formada, inicialmente, por quatro Lojas, que tomavam, como título distintivo, os nomes das tabernas e cervejarias em que se reuniam: "The Goose and Gridiron" (O Ganso e a Grelha), "The Apple Tree" (A Macieira), "The Crown" (A Coroa) e "The Rummer and Grapes" (O Copázio e as Uvas). A recém-formada Obediência continuou suas reuniões nas tabernas, sendo os símbolos maçónicos traçados, geralmente com carvão, no chão ou sobre um painel.
       No dia 1º de Maio de 1775, na presença de numeroso grupo de maçons, era lançada a pedra fundamental do "Freemasons´ Hall". A construção do edifício foi bastante rápida e foi concluído em pouco mais de um ano.  A 23 de Maio de 1776 ele era inaugurado e dedicado à Maçonaria, à Virtude, à Benevolência e Caridade Universais, na presença de uma brilhante assembleia de maçons; no prédio da Great Queen Street passaram, então, a ser realizadas as assembleias anuais e as comunicações semestrais da fraternidade; e, para o aperfeiçoamento de quaisquer Lojas e obreiros, ele foi liberalmente franqueado.

(José Castellani)

sexta-feira, 30 de março de 2018

The Royal Society of London



A Real Sociedade de Londres para o Melhoramento do Conhecimento Natural (em inglês, The Royal Society of London for Improving Natural Knowledge) é uma instituição destinada à promoção do conhecimento científico. Foi fundada em 28 de Novembro de 1660. A Academia Real Irlandesa (Royal Irish Academy), fundada em 1782, é afiliada a ela.

Os candidatos devem ser naturais ou residirem no Reino Unido, República da Irlanda ou nos territórios da Commonwealth. Os cientistas proeminentes de outros lugares podem assumir a condição de membro estrangeiro. Os estatutos da Sociedade indicam que os candidatos à eleição devem ter feito "uma contribuição substancial à melhoria do conhecimento da natureza, incluindo matemática, ciência da engenharia e ciência médica".

Através do voto dos membros já existentes na Sociedade, são eleitos até 44 novos membros todos os anos. O membro eleito tem o direito de colocar as letras FRS após o seu nome.

Membros célebres
Entre os membros fundadores da Royal Society, encontram-se Robert Boyle, John Evelyn, Robert Hooke, William Petty, John Wallis, John Wilkins, Thomas Willis e Sir Christopher Wren. Isaac Newton apresentou sua teoria da óptica diante desta assembleia. Mais tarde, tornar-se-ia seu presidente.

O lema Nullius in verba afirma a vontade de estabelecer a verdade no domínio dos factos, baseando-se somente na experiência científica, e jamais na palavra de alguma autoridade. Apesar de esta intenção parecer óbvia hoje em dia, os fundamentos filosóficos da Royal Society diferem daqueles observados em outros contextos filosóficos, como, por exemplo, na Escolástica, que estabelecia a verdade científica baseando-se na lógica dedutiva, mantendo-se de acordo com os dogmas da religião católica e citando autoridades antigas, como Aristóteles.

Thomas Bayes foi o primeiro a apresentar um teorema, o teorema de Bayes, diante da sociedade.

Polémica
Em 17 de Setembro de 2008, Michael Reiss, director de educação da Royal Society, após críticas de outros cientistas e pressionado pela própria instituição, pediu demissão do cargo por ter se manifestado favorável à discussão nas escolas britânicas de todas as formas alternativas para a origem do universo, inclusive o criacionismo. Segundo Reiss, que também é sacerdote da Igreja Anglicana, embora a teoria criacionista não tenha qualquer base científica, o assunto deveria ser discutido, já que a sua exclusão faria com que muitas crianças, oriundas de famílias religiosas, se distanciassem cada vez mais da ciência. Ele disse isso uma semana antes durante um Festival da Ciência, em Liverpool. Em sua defesa, disse ter sido mal interpretado, mas foi levado a abandonar o cargo, gerando mais críticas, dessa vez também à actuação da Royal Society, que, em comunicado oficial, declarou seu apoio ao pedido de demissão de Reiss.

Cronologia
Década de 1640: Primeiros encontros informais
1660: Fundação em 28 de Novembro
1661: O nome da Royal Society aparece impresso pela primeira vez.
1662: A carta real autoriza a Royal Society a imprimir livros
1663: Uma segunda carta real é dada à Royal Society
1665: Primeira publicação de Philosophical Transactions
1666: O Grande Incêndio de Londres obriga a Royal Society a se mudar para Arundel House

1710: A Royal Society adquire sua sede em Crane Court

A MAÇONARIA OPERATIVA ESCOCESA


A CAPELA DE ROSSLYN



A MAÇONARIA OPERATIVA ESCOCESA

A LOJA DE KILWINNING

A tradição maçónica atribui a fundação da primeira Loja do Rito Escocês à obscura aldeia de Kilwinning, lenda que não encontra mais aceitação entre os historiadores. Entretanto, o que tinha dado certa aparência de base a essa tradição é a existência nessa localidade de ruínas de uma abadia, destruída durante a Reforma.
"A abadia de Kilwinning acha-se situada na bahia de Cunningham, cerca de três milhas ao norte do burgo real do Irving, próximo ao Mar da Irlanda. A abadia foi fundada, no ano 1140, por Hugh Morville, Condestável da Escócia, e dedicada a São Winning, sendo projectada por uma companhia de monges da Tyronesian Order, mandada vir de Kelso. O edifício foi construído com muitas despesas e muita magnificência, visto que, ao que se diz, tinha ocupado vários acres de terreno em sua total extensão." (l)
Lorenzo Frau Abrines afirma, todavia, que foi assim chamada uma torre da Escócia, primeira construção dos Maçons daquele país. (2) Outros (3) asseguram, porém, que a lenda surgiu do fato de se pretender que uma Loja existiu, no século XV, ligada à abadia. Outra tradição nos chega através do trabalho do Rev. W. Lee Ker, Mother Lodge of Kilwinning; do qual Albert Lantoine reproduz uma passagem, na qual afirma o Reverendo existir "uma tradição que se acredita poder fazer remontar no ano 1658, pela qual a Loja de Perth declara que o templo dos freemasons de Kilwinning era o primeiro a ser instituído na Escócia e que esta tradição podia ser fixada no ano 1190." (4)
Kilwinning foi envolvida em muitas lendas e supostas tradições, confidenciadas por uns, sem qualquer prova, e aceites por outros com toda a boa fé, inclusive por escritores como Mackey. No entanto, historiadores modernos como o Ir:. D. Murray Lyon - que Mackey, a quem a lenda agradava pela sua ligação com o Rito Escocês, trata de iconoclastas - destruíram não somente esta, mas ainda outras lendas que lhe estavam ligadas, como a da fraternidade secreta de Harodim, instituída por Robert Bruce rei da Escócia, em Ki1winníng, tendo preferido trabalhar sobre documentos mais positivos e sobretudo autênticos.
Entretanto, em 1598 e em 1599, foram publicados os denominados Estatutos Schaw, regulamentos decretados por William Schaw, Arquitecto do Rei e Vigilante Geral dos Pedreiros da Escócia.
         O primeiro é dirigido a todos os Maçons, o segundo, porém, estabelece a antiguidade das Lojas então existentes na Escócia e estatui o seguinte:
"É declarado necessário e expediente por milord o vigilante geral que Edimburgo será em todos os tempos, como anteriormente, considerada a primeira Loja, e Kilwmning como a segunda, por ser notoriamente manifesto em nossas antigas escrituras que era considerada como tal antes, e que Sterling será a terceira, em consequência de antigos privilégios." (5)
Através dos estudos e pesquisas a que se dedicara o historiador inglês R. F. Gould, a fim de estabelecer o histórico da Maçonaria na Escócia, tendo por base as actas e os registos das lojas, verificou que enquanto a Loja de Edimburgo conservava tais documentos desde o ano 1599, os da Loja de Ki1winning datavam apenas de 1642.
Este facto teve muita importância em 1736, quando da convenção de Saint-Mary's Chapell, convocada para a fundação da Grande Loja da Escócia. Nesta ocasião, a Loja de Ki1winning apresentou a sua pretensão de ser a mais antiga loja da Escócia e que tinha portanto direito de ser registada, na relação das Lojas, com o N.º 1. Não lhe foi possível, não obstante, apresentar documentos hábeis que sustentassem estes pretensos direitos: "Reivindicou uma primazia que a levou a ficar solitária de 1744 a 1807. Agora, porém, aparece no começo da Lista das Lojas da Escócia, com o número 0 e a precedência de antes de 1598". (6)

OS BARÕES DE ROSLIN PATRONOS DA MAÇONARIA ESCOCESA

Um documento datado de 1601, ou seja uma das duas Cartas de Saint-Clair, declara que os Senhores de Roslin eram desde séculos patronos e protectores do Ofício de Pedreiro na Escócia, afirmando o Pocket Companion que o título teria sido concedido em 1441 pelo Rei Jaime II da Escócia, à perpetuidade, para ele e seus sucessores, a William Saint-Clair, Conde de Orkney e Caithness, Barão de Roslin.
Aquele monarca teria também outorgado um direito de jurisdição aos mestres das lojas da Escócia. Foram autorizados a estabelecerem tribunais particulares em todas as grandes cidades e no interesse dos privilégios dos pedreiros. Havia, porém, a obrigação de pagarem ao Estado uma taxa de quatro libras escocesas percebida sobre cada pedreiro que passasse a mestre, podendo, além disso, impor a cada novo membro um direito de recepção. (7)
William Saint-Clair era descendente de uma família francesa que acompanhara Guilherme o Conquistador à Inglaterra. Sob o reinado de Jaime V (1513-1542) da Escócia, pai de Maria Stuart, e humanista fervoroso, o Senhor de Saint-Clair daquela época teria feito uma viagem à Itália. Voltara entusiasmado pelo que vira, e logo mandou trazer construtores italianos a quem confiou a edificação de uma capela no seu domínio de Roslin, "Esta capela ainda hoje está em pé, admirada pelos visitantes pela qualidade de seus ornatos arquitectónicos, onde resplandece todo o simbolismo maçónico da época.
"Não satisfeito de construir uma capela, uniu-os aos pedreiros escoceses, depois organizou-os em confraria, outorgando-lhes uma Carta. Desde então sob a protecção do rei, que se teria nela filiado como membro honorário, ao que parece, esta confraria teve grande desenvolvimento." (8)
Não sabemos que crédito podemos dar a esta informação de Berteloot, que muito se parece às narrativas dos apologistas maçons do século XIX. Limitamo-nos a reproduzi-la sem, garantir a sua autenticidade.

AS SAINT-CLAIR CHARTERS

São dois documentos do maior interesse da Maçonaria operativa escocesa. Um de 1601, a que já nos referimos, o outro de 1628.
O documento de 1601 contém uma petição em beneficio dos Senhores de Roslin, afirmando que depois deles terem sido, durante séculos, patronos e protectores do Ofício de Pedreiros na Escócia, esta tutela tinha sido deixada cair em vacância de modo que, com a expressa autorização de William Saint-Clair, quando o castelo de Roslin fora tomado e incendiado pelo Conde de Hertford, os pedreiros escoceses resolveram outorgar aos barões de Saint-Clair nova Carta de jurisdição sobre eles.
O novo documento, que não traz data, foi lavrado em Edimburgo pelo tabelião Laurentius Robesom. Nele são reconhecidos e novamente confirmados todos os privilégios e prerrogativas outorgados aos Saint-Clair pelo soberano do Estado.
O outro documento, ou seja a Carta de 1628, confirmando o precedente de 1601 e completando-o, outorga a jurisdição de todos os pedreiros da Escócia à família de Saint-Clair de Roslin. Foi assinado pelos representantes das Lojas de Edimburgo, Dundee, Glasgow, Sterling, Dumfermline, Ayr e Saint-Andrews.
Este último documento não chegou a ser reconhecido pela coroa, por ter o Rei Carlos I indicado, em 1629, Sir Anthony Alexander para Mestre da Obra e Vigilante Geral, e sumaria¬mente posto de lado a pronta objecção de William Saint-Clair. (10)
Como já dissemos, esta Carta está sem data, supondo Findel que ela deve datar dos anos 1628 a 1630. E este historiador observa: "Por esses documentos, verificamos que a Maçonaria operativa escocesa tornara-se uma espécie de "companheirismo", destinado a manter entre os operários de um agrupamento ou ofício as tradicionais práticas estabelecidas para o exercício do mesmo".
A decadência que paulatinamente atingiu estas associações operativas escocesas chegou a tal extremo que, em 1695 todas as antigas Lojas da Escócia haviam cessado de trabalhar.

OS ESTATUTOS SCHAW

A Maçonaria escocesa não possuiu Old Charges como a sua congénere inglesa. As poucas cópias encontradas foram visivelmente copiadas de fontes inglesas, e uma ou duas concitam ingenuamente os profissionais escoceses a serem leais ao Rei da Inglaterra. (11)
Não obstante, a Maçonaria escocesa possui outros documentos do período operativo, como, por exemplo, as Cartas de Saint-Clair e, principalmente, os Estatutos Schaw que nenhum outro supera.
Na qualidade de Mestre das Obras da Coroa da Escócia e Vigilante Geral dos Pedreiros, William Schaw (1550-1602), que fora nomeado para este cargo, em 1593, por Jaime VI, promulgou dois regulamentos, em 1598 e 1599, os quais organizavam a associação e regulamentavam a profissão.
O primeiro, datado de 28 de Dezembro de 1598, está escrito em papel e redigido em dialecto escocês: “Embora contendo substancialmente os regulamentos gerais encontrados nos manuscritos ingleses, deles difere materialmente em muitos particulares. Mestres, Companheiros e Aprendizes são claramente referidos, mas só como gradações de posição, e não como graus, e a palavra Ludge ou Loja é constantemente usada para definir o lugar de reunião." (12)
Este regulamento circulou por todas as lojas escocesas e uma cópia dele consta do primeiro livro de actas da Loja Saint Mary's Chapell, de Edimburgo. Outra cópia existe no livro de actas da adormecida Loja de Aitchinson's Haven, enquanto o original desta e o segundo documento datado de 1599, são conservados pela Loja de Kilwinning. (13) Bernard E. Jones nos fornece um resumo deste célebre documento: “Ordena-se aos Irmãos que observem as ordenações e sejam leais para com os outros, obedientes aos Vigilantes, Diáconos e Mestres, sendo honestos, diligentes e rectos.
"Ninguém poderá tomar a seu cargo um trabalho a menos que possa completá-lo satisfatoriamente, e nenhum Mestre poderá suplantar outro, ou aceitar um trabalho incompleto, sem que o primeiro Mestre seja devidamente satisfeito.
"Será feita anualmente a eleição de um Vigilante. (14)
"Nenhum Mestre poderá ter mais de três Aprendizes no decorrer de sua vida e o aprendiz não lhe deverá ser confiado por um espaço inferior a sete anos, e não poderá ser feito Companheiro se não tiver servido por um espaço adicional de sete anos. É proibido aos Mestres vender os seus Aprendizes ou receber um Aprendiz sem informar o Vigilante da Loja para que o seu nome e data de recepção sejam devidamente registados.
"Nenhum Mestre ou Companheiro do Oficio poderá ser aceito ou admitido, a não ser em presença de seis Mestres e dois Entered Apprentices, (15) sendo o Vigilante da Loja um dos seis. A data deverá ser devidamente registada e "o seu nome e a sua marca (16) insertos" no referido livro, junto com os nomes dos seis Mestres, dos Aprendizes e do Intendente.
"Ninguém poderia ser admitido sem um exame e uma prova de perícia. Um Mestre não está autorizado a empregar-se em trabalho a cargo de outro artífice, ou receber cowans (17) para trabalharem em sua sociedade ou companhia, ou mandar algum de seus serventes trabalhar com eles. Os Aprendizes Entrados não podem encarregar-se da execução de trabalhos acima do valor de dez libras.
"Qualquer contenda entre Mestres, Companheiros e Aprendizes deverá ser notificada à Loja dentro de vinte e quatro horas, e sua decisão aceita. Mestres e outros são obrigados a todas as precauções indispensáveis na montagem do andaime, e se ocorrerem acidentes por sua negligencia não poderão actuar como Mestres, ficando sujeitos a outros.
"Os Mestres não poderão receber Aprendizes fugitivos.
"Todos os membros devem assistir às reuniões quando legalmente prevenidos, e todos os Mestres presentes em qualquer assembleia ou reunião deverão jurar "por seu grande juramento" não esconder ou ocultar qualquer prejuízo causado a alguém ou ao proprietário do trabalho. Finalmente, as várias multas atribuídas ao que precede devem ser cobradas e distribuídas pelos oficiais da Loja." (18)
O segundo Estatuto de Schaw, como já vimos, determina que a Loja de Edimburgo devia ser considerada a primeira Loja da Escócia e Kilwinning a segunda, Sterling seria a terceira "em consequêcia de antigos privilégios". Esta é a primeira vez na história em que se fala de Lojas como corpos de pedreiros organizados.

Os Vigilantes (Mestres) de cada Loja são responsáveis perante as autoridades pelos pedreiros sujeitos à sua loja, e regulam a eleição desses Vigilantes. Autoriza aos Vigilantes de Kilwinning a examinar as habilitações dos Companheiros que estão dentro do seu distrito sobre a sua arte, profissão ou ciência, com o objectivo de tornar tais Vigilantes devidamente responsáveis por estas pessoas como sujeitas a eles.
Os Companheiros de Ofício na entrada, e antes de sua admissão, devem pagar à loja dez libras com dez shillings pelo valor das luvas, estando nesta importância incluído o valor do banquete.
Os Companheiros não poderão ser admitidos sem uma prova de habilitação suficiente. Os Aprendizes, na admissão, devem pagar seis libras para o banquete em comum, ou pagam a refeição. Os Vigilantes e Diáconos da Loja de Kilwinning devem tomar anualmente o juramento de todos os Mestres e Companheiros do Ofício confiados ao seu cuidado, e os mestres e seus serventes ou aprendizes não devem trabalhar com cowans.
Os Estatutos de Schaw eram considerados na Escócia com a mesma veneração que os ingleses demonstravam aos seus Old Charges. Cada Loja escocesa possuía uma cópia desses estatutos que lhe serviam de referência e constituíam a autoridade sob a qual eram controlados os membros operativos.
Em 1952, o Conde de Eglington doou à Grande Loja da Escócia os originais dos Estatutos de Schaw, os quais se acham, agora, conservados na Biblioteca da Grande Loja.


CARACTERÍSTICAS DA MAÇONARIA OPERATIVA ESCOCESA

Além dos documentos descritos nas páginas que precedem, a Maçonaria escocesa possui velhos documentos em grande qualidade inclusive livros de atas de lojas, os mais antigos dos quais são os da Loja de Edimburgo. Esta Loja, Guilda ou Corporação dos Construtores e Pedreiros de Edimburgo "que se reúne em Saint-Mary's Chapell sobre a Ponte Sul" foi estabelecida em 1475.
Na Inglaterra, como já vimos, a associação que prevaleceu sobre as demais foi a corporação, já na Escócia não se sabe se foi a corporação ou a loja que surgiu primeiro (21). Com referência aos livros de actas J. Marquês-Riviére escreve: "possuímos as actas de Lojas escocesas tais como a de Saint-Mary's de Edimburgo, que data de 1475, e cujos textos remontam até 1599. Possuímos as actas das Lojas de Glasgow desde 1620, Scoon e Perth (1658), Aberdeen (1670). Melrose (1674), Dumblanc (1675), Dumfries (1687). (22)
Albert Lantoine acrescenta a esta relação as actas da Loja de Kilwinning, que começam em 1642, e diz que o historiador inglês Gould pôde, por meio delas e dos registos ainda existentes fazer o histórico da Maçonaria Operativa na Escócia (23) .
A Maçonaria operativa escocesa teve características próprias, as quais, tão logo surgiu a Maçonaria especulativa, nela foram introduzidas fazendo parte integral do ritual maçónico, como veremos.
O termo loja, por exemplo, adquire na Maçonaria Operativa escocesa uma extensão que não possui na organização inglesa. Os Estatutos Schaw usam esta palavra para se referirem a uma organização sempre bem conhecida e significando um corpo de pedreiros controlando o trabalho de construção numa determinada cidade, o que Douglas Knoop chamou uma "Loja Territorial" para diferenciá-la da reunião dos maçons operativos de uma loja, ou do alpendre levantado ao lado de uma construção (24).
Por outro lado, para o talhador de pedra, os escoceses não usam o termo de freemason, empregado pelos ingleses, dizem simplesmente mason. Para eles freemason tem o significado de um pedreiro aceito na guilda como um homem livre. (25)
Embora a Maçonaria seja um produto genuinamente inglês, está fora de dúvida que os homens que a organizaram, e principalmente o Dr. Anderson que era escocês, (26) foram buscar na Escócia muitos elementos constitutivos: graus, toques, palavra de passe, etc. Os Estatutos de Schaw devem ter sido para eles o manancial no qual foram buscar os materiais necessários para que fosse dada forma ao ritual e à associação na sua fase especulativa. Posteriormente, sob o nome de Escocismo (27), outros foram encontrar bases diferentes para mais um desenvolvimento da Instituição.
Sabe-se, por outra, que John Boswell, Laird de Auchin¬lech, foi recebido Maçom, a 8 de Junho de 1600, na Loja de Saint-Mary's Chapell, de Edimburgo, sendo, portanto, o primeiro maçom "aceito" conhecido (28).
Até as perseguições de que foram posteriormente vitimas os Maçons, parecem um legado da Maçonaria Operativa escocesa, onde já existia aversão pelo vocábulo mason. Em sua History of the Lodge of Edimburgh, refere David Murray Lyon que sendo Rev. James Ainslie acusado de ser Maçom, os membros do presbitério de Kelso, a 24 de fevereiro de 1652 deram-lhe julgamento favorável.
Existe ainda na Maçonaria escocesa a particularidade do Mason's word, a Palavra do Maçam: Distinguia o Pedreiro habilitado do pedreiro grosseiro, do cowan, da qual não foram encontrados vestígios nos documentos medievais ingleses (29). O Mason’s word, ao que tudo indica, era também transmitido aos Maçom aceitos.
"As Lojas têm com certeza a Palavra, que é algo mais que uma expressão. O Rev. Robert Kirk, Ministro de Aberfoyle, fazia uma descrição, em 1691, dizendo que era algo "parecendo uma tradição rabínica, uma passagem comentando Jachin e Boaz, os dois Pilares erigidos no Templo de Salomão (I Reis, VII, 21) com a audição de algum sinal secreto, transmitido de mão para mão, pelo qual se reconhecem e se tornam familiares um com o outro."
"A descoberta dos catecismos descritos em outra parte, confirmou que no encerramento da cerimonia de admissão a palavra circulava entre os irmãos e que havia dois graus distintos, o Entered Apprentice e o Companheiro ou Mestre (30)".
O Rev. Kirk afirmou em seu livro que tinha encontrado "cinco curiosidades na Escócia, que não são observadas em outra parte". A segunda era a Palavra do Maçom. (31)
De acordo com o Manuscrito Edinburgh Register House de 1696, havia na Maçonaria operativa escocesa, por ocasião da admissão dos candidatos, trotes nos quais "o decoro era notável pela sua ausência". Também indica a existência de dois degraus em cerimónias separadas sendo um conferido aos entered apprentices, a outra aos Companheiros ou Mestres.
Em 1670, a Loja de Aberdeen admitia os seus aprendizes em importante cerimónia na qual não somente lhe era comunicada a Palavra do Maçom, mas também lhes era lida perante a Loja uma versão das Old Charges, assim como as Leis e os Estatutos da Loja.
O mesmo manuscrito indica que a pessoa admitida na associação era introduzida por uma versão dos cinco pontos da companhia, os quais diferiam apenas em detalhes da que hoje possuímos (32)
Todos estes fatos, que apontam a origem de muitos usos e costumes maçanicos, nos levam a pensar que a parte trazida pela Maçonaria operativa escocesa, na organização da Maçonaria especulativa, foi bastante considerável. Aliás, isto não escapou aos estudiosos do assunto, conforme se pode ler na excelente The Pocket History of Freemasonry: "Uma sugestão foi feita recentemente, que deu causa para muita controvérsia, é que a ponte entre a Maçonaria Operativa e a Especulativa assentaria principalmente na Escócia, em fins da Era Operativa, e na Inglaterra, na época especulativa. Que poderemos inferir de tão útil informação?" (33)

NOTAS E REFERÊNCIAS
1 - Albert G. Mackey - An Encyclopaedia 01 Freemasonry - Art.
         KiIwinning.
2 - Lorem~o Frau Abrines - Diccionario Enciclopedico Abreviado
         de Ia. Masoneria - Artigo Kilwinning.
3 -- Fred L. Pi.1{e & G. Norman Knight - The Freemason's l'ocket;
         Reference Book - F. Muller Ltda. - London - 1955, pág. 152.
4 - Albert Lantoine - La Franc-Maçonne.rie chez ElIe - EmlIe
         Nourry - Paris - 1925, pág. 126.
6 - 1<'red L. Pike & G. Norman Knight - The Pocket History 01
         Freemasonry - F. Muller Ltd - London - 1963 pág. 172.
7 - Paul Naudon - Origines Religieuses et Corporatives de Ia
         Franc-Maçonnerie, pág. 223.
8- J. Berteloot - Les Francs-Maçoll!1 devant I'Histoirc - J!:d. du
         Monde Nouveau - ParIs - 1949 ,págs. 41-42.
Referindo-se à Capela de Roslin, o The Freemason's Pocket Refel'ence Book observa: "A Pedra fundamental da Capela de Roslin foi colocada em 1446 e a construção foi concluía da antes do fim do século. O fundador, Slr William Saint-Clair faleceu antes da conclusão da obra e foi enterrado na capela' inacabada que é um museu de trabalho arquitectural!. Conta-se que um dos mais lindos pilares foi esculpido por um aprendiz durante a ausência do seu mestre que, na sua volta, inflamou-se de inveja, matando o aprendiz com um golpe de malhete."
Não será estranho que os ritualistas Maçons do século XVII! que andavam às apalpadelas, tivessem ido buscar nesta lenda um dos elementos constitutivos da Lenda de Hiram.
9 - The Pockd Bistory of Fr., pág. 173.
10 - Idem, pág. 173. - Dissemos em nossa História da Maçonaria, págs. 136-137 que, tendo resignado, a 24 de Novembro de 1738, desses direitos hereditários, que por sinal, naquela altura, não valiam mais grande coisa, a fim de não "causar prejuízo aos interesses da corporação de que eram membros, um descendente dos Roslin, também de nome William, foi eleito, a 30 do mesmo mês, primeiro Grão-Mestre da Grande Loja da Escócia que acabava de ser constituída.!
11 - The Pocket History pág. 171.
12 - Mackey - Encyclopedia - Artigo Schaw, Statutes. 13 - The Pocket Reference Book - pág. 240.
14 ~ Aqui, Vigilante tem o sentido de Mestre da Loja, ou Venerável.
15 - Entered Apprentice, ou Aprendiz Entrado ou Introduzido, era assim chamado aquele que depois de completar o seu aprendizado, permanecia mais sete anos de tempo adicional, antes de ser feito Companheiro. Era registado nos livros da guilda, mas ainda não obtivera do seu mestre a liberdade de trabalhar como operário por sua própria conta. Era um estagiário, como diríamos actualmente. Neste estágio, era provável que tivesse recebido a Palavra do Maçom, sendo Knoop de opinião que tal coisa teria sido estabelecida por volta do ano 1550.
18 - Durante o período operativo, cada talhador de pedra tinha uma marca particular que esculpia nas pedras por ele trabalhada. Era como se fora a sua assinatura nos trabalhos que executava. As marcas eram desenhos geométricos representando cruzes, rodas, objectos os mais variados, peixes, etc., existindo, na relação apresentada por Bernard E. J'ones, na sua obra, sob o n.º 44, encontrada no Stcnyhurst College, uma igual ao símbolo do IV Centenário do Rio de Janeiro.
Os Estatutos de Torgau de 1462 referem-se a uma festa solene de admissão, na qual não era permitido ao trabalhador o uso de sua marca, que lhe era proibido gravar antes de ser examinado e aprovado pelo Mestre ou pelo Vigilante da. Loja. Segundo o The Pocket Reference Book. pág. 1'7'2, a Loja de Aberdeen possui um bonito livro de Marcas, datando de 1670.
17 - É o operário grosseiro que não possui o Mason's Word. Posterriormente, o vocábulo adquiriu o sentido de "profano".
18 - Bemard E. J'ones - Freemasons Guide and Compendium páginas 128-129.
19 - Idem, pág. 129.
20 - The Pocket History, pág. 289.
21 - Bernard E. J'ones, ob. cito pág. 125.
22 - J. Marquês-Riviêre - Bistoire de La F. M. Française, pág. 40. 23 - A. Lantoine - La F. M. chez ElIe, pág. 177.
24 - B. E. J'ones, ob. cit., páJt. 125.
25 - Idem, págs. 124-125.
26 - De acordo com A. Lantoine, ob. cito pág. 127, consta dos registos da Loja de Edimburgo que, em data de 24 ae agosto do
1721, O Dr. J. T. Desaguliers, mestre geral das Lojas da Ingla¬terra, foi admitido a participar dos seus trabalhos.
27 - As origens do Escocismo, produto genuinamente francês, ainda continuam nebulosas. Além de outras razões pode ser acrescentada este falta. Sabendo-se que Anderson foi o compilador e Desagulliers o inspirador das Constituições de 1723, regulamentando a Maçonaria Especulativa inglesa, e que para isso conseguir viram-se obrigados a buscar numerosos elementos na Maçonaria escocesa, os adversários da Grande Loja de Londres, políticos ou adeptos dos altos graus, baptizaram este tipo de Maçonaria, de Maçonaria escocesa, decantando-a como superior à Maçonaria inglesa, que propugnava pela manutenção Exclusiva do sistema de três graus da Maçonaria operária e consequentemente plebeus.
28 - D. Murray-Lyon, em sua Bistory of the Lodge 01 Edinburgh apresenta um fac-simile da assinatura de Boswell, acompanhara de um símbolo; uma cruz dentro de um círculo. o que revela a sua Qualidade de Rosacruz, pág. 55.
29 - The Pocket Bistory of Freemasonry, pág. 55. 30 - Idem, págs. 174-175.
31 - Bernard E. Jones - ob. cito pág. 132.
32 - The pocket Bistory, págs. ]75-176.
83 - Idem, pág. 57. 
NICOLA ASLAN

A MAÇONARIA OPERATIVA